Em três meses, 90 motoristas já foram flagrados, mas até agora ninguém perdeu o
direito de dirigir
direito de dirigir
Se os motoristas bebem, o que não deveriam fazer se vão dirigir, as autoridades do trânsito é que trocam pernas e não se entendem sobre a aplicação da Lei Seca.
Nos três meses em que a nova legislação está em vigor, 90 carteiras foram apreendidas no Rio, mas, até hoje, ninguém perdeu o direito de dirigir.
Interpretações divergentes da lei, que ainda não foi regulamentada, e a burocracia são as principais explicações para a demora no andamento dos processos administrativos que, ao final, podem determinar a suspensão das carteiras de habilitação.
Nem os primeiros deles, instaurados em junho deste ano, foram concluídos no Detran. O que foi aberto contra o estudante José Setton, que, em julho deste ano, atropelou, no Leblon, Júlia de Aquino Borges, de 14 anos, pouco avançou. O rapaz recorreu contra a multa de R$ 957,70. Como as carteiras são devolvidas, os motoristas infratores, sem punição, podem estar por aí cometendo novas derrapagens no trânsito e colocando vidas em risco.
Especialistas criticam relaxamento na fiscalização Das carteiras apreendidas, nem todas estão no Detran. De acordo com o órgão, a Polícia Rodoviária Federal não entrega os documentos recolhidos nas operações. A assessoria da PRF explicou que houve um problema de falta de padronização nos procedimentos. Segundo a PRF, o Detran deveria saber que a estrutura da superintendência é complexa e que depende do recebimento das carteiras de todas as unidades, inclusive as do interior.
Os especialistas fazem um balanço preocupante do primeiro trimestre da lei. Além da demora dos processos, as críticas se voltam contra o relaxamento na fiscalização. As operações com uso de etilômetros, que tinham inibido a mistura de álcool e direção e provocado a queda nas estatísticas de acidentes, já não são tão freqüentes. O resultado se reflete nos números de acidentes que voltaram
a crescer.
O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, diz que, assim como o processo sumário, que não garante a ampla defesa, o processo que se arrasta também é indesejável.
— A autoridade pública, seja ela administrativa ou judiciária, deve julgar no prazo. Infelizmente isso não acontece, o que contribui para a impunidade.
Motoristas entram com ações para evitar teste No judiciário, as decisões contraditórias aumentam a sensação de que ainda não há um consenso sobre a lei.
O Tribunal de Justiça recebeu, até a semana passada, cerca de 30 ações, a maioria habeas corpus preventivos de pessoas que querem garantir o direito de não serem obrigadas a fazer o teste do etilômetro caso sejam paradas em blitzes.
O argumento jurídico de quase todas é que, pela Constituição brasileira, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.
Apenas duas liminares foram concedidas.
Uma delas foi para o segurança Marcos Aurélio Lisboa.Animado com a vitória no tribunal, o advogado do rapaz, Cláudio Márcio Barroso, entrou com uma ação em benefício próprio. Perdeu.
Para professora de engenharia de transportes da Escola Politécnica da UFRJ, Eva Vider, o sucesso da lei depende de uma combinação de três fatores: engenharia para desenhar ruas bem dimensionadas, educação para o trânsito e fiscalização e punição.
— Se o sinistro fica impune, desmoraliza a lei — diz.
O engenheiro Fernando Diniz, fundador da ONG Trânsito Amigo, que perdeu o filho num acidente, lembra que a impunidade no país deve muito à falta de uma justiça célere: — Será que cada autoridade deste país terá que perder um filho para se sensibilizar e tomar atitudes mais sérias?
Comissão cidadã recebe críticas de ex-membros
Grupo que emite pareceres de casos graves teria perdido ajuda de custo e sofrido
interferência política.
Em meio à confusão, uma denúncia grave é feita contra a Comissão Cidadã do Detran, que emite pareceres sobre casos graves — como o atropelamento de Júlia de Aquino — não necessariamente relacionados à Lei Seca. Ex-integrante do grupo, a presidente da Associação das Vítimas de Trânsito (Avita), Vera Lúcia Alves, diz que decidiu sair, há cerca de um ano, porque a comissão foi desaparelhada — nem carros há para o deslocamento dos membros —, a ajuda de custo foi cortada e houve até interferência política para que processos de empresas que teriam feito doações de campanha fossem, segundo ela, “aliviados”: — As condições de trabalho eram as piores possíveis. Não tínhamos local para nos reunir, nem carro, nem ajuda de custo, que era um valor simbólico. O pior é que nós éramos até induzidos a dar determinado parecer para aliviar alguns processos.
Era aquela coisa do “não pega muito pesado não porque a pessoa ajudou na campanha do fulano de tal”. Eu dizia: “se cair na minha mão, vou agir como agiria em qualquer caso ”.
Ela disse que sofreu assédio quando analisava o processo de uma empresa de ônibus: — Nem adiantava denunciar, não ia surtir efeito nenhum, preferi sair como outras entidades fizeram.
Embora não tenha confirmado, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-RJ) e das auto-escolas, também teriam deixado os postos. A comissão analisa os casos e sugere a punição, mas quem dá o parecer final é o presidente do Detran.
O atual presidente, Sebastião Faria, disse que as alegações são improcedentes.
Por meio de sua assessoria, ele afirmou que a situação é justamente o contrário e que a comissão está funcionando cada vez melhor. De acordo com o Detran, este ano, há 588 processos da Comissão Cidadã com parecer punitivo aguardando a publicação em Diário Oficial. No ano passado, foram 297. O total de condutores punidos no ano passado foi 131 e, este ano, 124. Ao todo, teriam sido realizadas este ano 19 reuniões.
Depois de 3 semanas em coma, Júlia deu a volta por cima
Do lado da cama, a cantora Itamara Koorax quase sussurra os versos de "Got to be real". "What you feel now....Our love is here to stay...". O som desliza no silêncio do quarto e vagueia na memória.
- Não lembro de nada. Minha última memória é da festa de aniversário da Fê no Joe & Leo's. Depois, lembro de abrir os olhos e não entender por que estava num hospital - recorda-se Júlia, de 14 anos, que soube pela mãe ter sido "ninada" várias vezes por Itamara, que é casada com um primo, no CTI do Copa D'or.
A data do aniversário da amiga Fê, 12 de julho, nunca será esquecida. Na volta para casa, quando atravessava a rua em frente ao Shopping Leblon, ela sofreu um atropelamento gravíssimo. Aluno da PUC, José Setton, de 19 anos, na contramão, acertou Júlia, que voou alto. Na delegacia, ele disse ter tomado umas cervejas.
- Um amigo disse que eu voei igual à Daiane dos Santos - diz Júlia.
Após o que passou, Júlia tem o privilégio da piada. Foram quatro cirurgias. Três semanas de coma. O abdômen foi rasgado. O traumatismo da cabeça era tão grave que foi preciso retirar a calota craniana, do lado direito, para conter a hemorragia. Júlia desconserta outra vez, dizendo que amassou o carro do atropelador com a cabeça. A mãe, Mariza de Aquino, omitia da filha o máximo que podia, mas não pôde impedir que se impressionasse com "o buraco" na cabeça.
- Falava pra ela que um moço chatinho, distraído de doer, tinha dado um susto na gente - conta Mariza, repetindo a fábula que inventou.
Sobre a cama de colcha rosa e cercada por bichos de pelúcia, Júlia usa um lenço rosa, amarrado no estilo de uma bandana. Ela quer sair bem na foto e pede ao fotógrafo para colorir suas bochechas no photoshop. A aparência ainda é frágil. Vaidosa, ela estava com as unhas pintadas de vermelho, decoradas com florzinhas. Mas, desencanada, exibiu o ferimento na cabeça, reconstituída graças a uma placa de biocerâmica, única no Brasil, desenvolvida pelo ortopedista mineiro Francisco Wykrota. A não ser pela trilha de pontos que começa acima da testa e atravessa todo o crânio até a nuca, que a cabeleira de Júlia há de esconder quando crescer, as linhas da cabeça ficaram perfeitas. Quem assistiu ao roteiro do trhiller dos últimos meses, como a mãe, jamais imaginaria vê-la tão bem.
Na quinta-feira, José Setton ligou para Júlia. A família do rapaz paga as despesas do tratamento e a mãe, Luba, liga sempre e manda peças que ela pinta e bolos da culinária judaica. Júlia disse que a conversa foi estranha, mas tranqüila. Ela conta que ele pediu desculpas e disse que tinha jogado futebol no Notre Dame, onde Júlia volta a estudar ano que vem.
- Eu queria que ele fosse preso, mas acho que pode ser maltratado na prisão se descobrirem o que ele fez com uma garota de 14 anos. Melhor prestar serviços comunitários - diz.
Ao se despedir, Júlia anuncia que aprendeu uma lição. "Hospital é muito chato. Mas não escreve isso não...", dizendo que será jornalista.
Para escapar de flagrante, jovem usa o nome do pai, que é procurador
Estudante responderá por tráfico de influência; ela aparentava ter bebido
Visivelmente embriagada e ao ser flagrada numa blitz da polícia, no Centro, junto com seis amigos que também teriam bebido, a estudante de direito Nathália
Martins Costa, de 21 anos, tentou dar a famosa “cateirada” do “sabe com quem você está falando?” para fugir do flagrante e intimidar os policiais. Ao ser abordada, Nathália disse ser filha de um procurador da Secretaria estadual de
Fazenda. Junto com os amigos, todos aparentando estar alcoolizados e flagrados dentro de um Palio, a estudante foi levada à 5ª DP (Gomes Freire) e responderá por tráfico de influência. O processo deverá ser enviado ao Juizado Especial Criminal, onde são julgados crimes com penas menores de dois anos.
IML não comprova embriaguez de motorista Nathália voltava de uma festa na boate The Week, na Rua Sacadura Cabral, na Gamboa, com os amigos, no Palio. Ao perceber o excesso de lotação do carro e que todos estavam visivelmente alcoolizados, os policiais conduziram o grupo à delegacia. Segundo a polícia, o motorista Tiago Guimarães Luiz Ennes, de 20 anos, não quis fazer o teste do bafômetro nem o exame de sangue. Ele foi conduzido ao IML, para realizar teste técnico que comprovaria que ele havia bebido. Como peritos não constataram a embriaguez, ele foi liberado e teve a habilitação devolvida.
O grupo, que mora em Niterói, foi abordado por volta das 7h 30m, por equipes do
Grupo Especial Tático de Motociclistas (GTM), na Rua do Acre. Ao realizarem a abordagem, os policiais sentiram forte cheiro de álcool. De acordo com os policiais, o motorista afirmou que havia tomado quatro cervejas, mas que estava em condições de dirigir até Niterói. Os outros cinco jovens foram liberados, pois estavam de carona. Um deles, André Souza Costa, de 34 anos, contou que já havia perdido a Carteira de Habilitação há um mês, por estar dirigindo embriagado.
Nervosa, Nathália chegou a pedir desculpas aos policiais por ter dito que o pai era procurador.
A estudante afirmou ainda que Thiago dirige muito bem e havia bebido apenas três
cervejas. Ele fora escalado pelos amigos para o ser motorista do grupo.
— Eu não deveria ter dito ao policial que era filha de um procurador. Mas foi muita injustiça o que aconteceu. Conheço Thiago há muito tempo, ele não estava bêbado. É muito difícil para os jovens saírem à noite sem beber nada — disse ela, chorando. Denatran determina devolução de carteira Desde o último dia 15, por determinação do Denatran, o motorista que for flagrado dirigindo após beber, poder ter sim a Carteira de Habilitação devolvida, após o procedimento da Polícia Militar. O condutor do veículo, segundo a norma, fica aguardando a notificação de autuação por se dirigir embriagado, o que pode demorar 20 dias.
O Globo On Line - 28/09/2008
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