OBS: A data está errada mas é o q se encontra disposto no site do TRT.....rs RO 05758-99 | |
JULGADO EM 12/12/2020, POR UNANIMIDADE | |
PUBLICAÇÃO: | DORJ DE 12/01/2021, P. III, S. II, FEDERAL |
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RELATOR/REDATOR DESIGNADO: | JUIZ NELSON TOMAZ BRAGA |
ÓRGÃO: | TURMA |
TURMA: | 8 |
DANOS MORAIS - NEXO CAUSAL. | |
DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL NECESSITA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO SOFRIDO PELO EMPREGADO, QUE DEVE SE ESMERAR EM TRAZER PARA O PROCESSO TODOS OS DADOS NECESSÁRIOS À SUA IDENTIFICAÇÃO COM OS REQUISITOS, QUER DE INTENSIDADE DO ÂNIMO DE OFENDER E CAUSAR PREJUÍZO, QUER DA GRAVIDADE E DA REPERCUSSÃO DA OFENSA. ALÉM DESSA CARACTERIZAÇÃO, O POSTULANTE DEVERÁ APONTAR E COMPROVAR O NEXO DA CAUSALIDADE ENTRE O DANO E O ATO ILÍCITO DO OFENSOR, AO MESMO TEMPO EM QUE, NA BUSCA DA INDENIZAÇÃO, DEIXARÁ ESTREME DE DÚVIDA A INEXISTÊNCIA DE FATO DA VÍTIMA E/OU FATO DE TERCEIROS, EXCLUDENTES OU ATENUANTES DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. | |
RECORRENTE: | MARCELO DE AQUINO ALVES |
RECORRIDO: | BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/A |
BOLETIM: | MAI/JUN - 2001 |
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segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
DANOS MORAIS - NEXO CAUSAL
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