segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

DANOS MORAIS - NEXO CAUSAL

OBS: A data está errada mas é o q se encontra disposto no site do TRT.....rs


RO 05758-99
JULGADO EM 12/12/2020, POR UNANIMIDADE
PUBLICAÇÃO: DORJ DE 12/01/2021, P. III, S. II, FEDERAL
RELATOR/REDATOR DESIGNADO: JUIZ NELSON TOMAZ BRAGA
ÓRGÃO: TURMA
TURMA: 8
DANOS MORAIS - NEXO CAUSAL.
DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO.
A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL NECESSITA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO SOFRIDO PELO EMPREGADO, QUE DEVE SE ESMERAR EM TRAZER PARA O PROCESSO TODOS OS DADOS NECESSÁRIOS À SUA IDENTIFICAÇÃO COM OS REQUISITOS, QUER DE INTENSIDADE DO ÂNIMO DE OFENDER E CAUSAR PREJUÍZO, QUER DA GRAVIDADE E DA REPERCUSSÃO DA OFENSA. ALÉM DESSA CARACTERIZAÇÃO, O POSTULANTE DEVERÁ APONTAR E COMPROVAR O NEXO DA CAUSALIDADE ENTRE O DANO E O ATO ILÍCITO DO OFENSOR, AO MESMO TEMPO EM QUE, NA BUSCA DA INDENIZAÇÃO, DEIXARÁ ESTREME DE DÚVIDA A INEXISTÊNCIA DE FATO DA VÍTIMA E/OU FATO DE TERCEIROS, EXCLUDENTES OU ATENUANTES DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR.
RECORRENTE: MARCELO DE AQUINO ALVES
RECORRIDO: BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/A
AGRAVANTE:
AGRAVADO:
RÉU:
AUTOR:
TERCEIRO INTERESSADO:
BOLETIM: MAI/JUN - 2001

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